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CONTRATO DE VENDA À DISTÂNCIA

Contrato de venda à distância

Este quadro descreve a contratação à distância de assinaturas e serviços digitais. Plano, preço, duração e informações da operação são apresentados antes do pagamento.

Vigência / última atualização: 2026-08-23
Contrato de venda à distância1. Âmbito2. Assinatura, preço e pagamento3. Seus direitos e deveres4. Dados e conteúdos5. Contato e solicitações
!

Esta informação geral não substitui os avisos específicos da transação nem os direitos obrigatórios aplicáveis.

1. Âmbito

O contrato é formado com as informações exibidas imediatamente antes do pagamento e a aceitação eletrônica expressa. Permanecem os direitos obrigatórios do consumidor do local de residência.

2. Assinatura, preço e pagamento

Preço, moeda, impostos, renovação, cancelamento, escopo e limites técnicos são mostrados antes do pagamento. Arrependimento, reembolso e início antecipado do serviço digital seguem as informações da operação e a lei obrigatória.

3. Seus direitos e deveres

Você pode exercer direitos de acesso, correção, exclusão, limitação, oposição e retirada do consentimento conforme a lei aplicável. Só publique conteúdo com os direitos autorais, de tradução, áudio e distribuição necessários.

4. Dados e conteúdos

Conforme a função, podem ser tratados dados de conta, perfil, contato, conteúdo, leitura, salas, mensagens, pedidos e segurança. Os dados completos do cartão são processados pelo provedor de pagamentos. Câmera, microfone e localização exigem ação visível e permissão do navegador.

5. Contato e solicitações

Esta informação geral não substitui os avisos específicos da transação nem os direitos obrigatórios aplicáveis.

  • CreateLibre
  • admin@createlibre.com

Fontes oficiais

Fontes oficiais · 1 ↗Fontes oficiais · 2 ↗
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