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ACORDO DO USUÁRIO

Acordo do usuário

Estas condições regulam leitura e publicação gratuitas, assinaturas pagas, estúdios de produção, comunidade e mercado de profissionais do livro.

Vigência / última atualização: 2026-08-23
Acordo do usuário1. Âmbito2. Seus direitos e deveres3. Segurança e comunidade4. Assinatura, preço e pagamento5. Contato e solicitações
!

Esta informação geral não substitui os avisos específicos da transação nem os direitos obrigatórios aplicáveis.

1. Âmbito

O usuário deve fornecer dados corretos, enviar apenas conteúdo que possa usar legalmente e respeitar as regras da comunidade. Os direitos da obra permanecem com o titular; a plataforma recebe apenas a licença técnica necessária ao serviço escolhido.

2. Seus direitos e deveres

Você pode exercer direitos de acesso, correção, exclusão, limitação, oposição e retirada do consentimento conforme a lei aplicável. Só publique conteúdo com os direitos autorais, de tradução, áudio e distribuição necessários.

3. Segurança e comunidade

Assédio, ameaça, ódio, fraude, spam e conteúdo ilegal são proibidos. Ofensas escritas são mascaradas; áudio e vídeo não são transcritos automaticamente. Bloqueio, denúncia e revisão administrativa estão disponíveis.

4. Assinatura, preço e pagamento

Preço, moeda, impostos, renovação, cancelamento, escopo e limites técnicos são mostrados antes do pagamento. Arrependimento, reembolso e início antecipado do serviço digital seguem as informações da operação e a lei obrigatória.

5. Contato e solicitações

Esta informação geral não substitui os avisos específicos da transação nem os direitos obrigatórios aplicáveis.

  • CreateLibre
  • admin@createlibre.com

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